“Um dos aspetos que tem castrado o
nosso desenvolvimento é seguramente o clássico centralismo que, há anos, se
impõe de forma impiedosa na sociedade portuguesa. O experimentalismo que, nos
últimos anos, tem caracterizado os avanços e recuos no que respeita à
localização dos centros de decisão política, demonstra claramente que faz falta
um projeto substantivo, sobre as questões relacionadas com a proximidade do
poder aos cidadãos. Entre os modelos de descentralização do poder e os modelos
de regionalização há um mundo de incógnitas, e um incontável número de
perguntas por responder (...) Julgo que está a chegar o momento de promover um
aprofundado debate nacional sobre o modelo de
cisão política que devemos
traçar para o nosso próximo futuro. Não creio que seja através de um novo
referendo, feito à pressa, que se encontrarão com tranquilidade as necessárias
respostas para este tipo de questões. Não creio, tão pouco, que o frenesim das
campanhas seja um instrumento minimamente satisfatório para esclarecer dúvidas
e dar respostas aos verdadeiros problemas que estas matérias nos colocam.
Tenho a convicção que a pior maneira
de reequacionar os modelos de decisão e de representação política, hoje, em
Portugal, será empurrar o debate para as arenas das campanhas partidárias, sob
a batuta do marketing político, qualquer que seja o cenário em que as mesmas se
desenvolvam. Por isso, julgo que é esta a hora de se começar a promover um
grande debate nacional, balizado por um largo consenso entre as diversas forças
políticas, no sentido de dar resposta às questões nucleares constantes dos
figurinos clássicos da regionalização. Não podemos ter ilusões: se não é
possível imaginar um modelo de decisão em que todo o País se reveja - até
porque o unanimismo é ele próprio uma ameaça à democracia – também não é
salutar nem aceitável que o redesenho de um qualquer novo mapa de
regionalização seja decidido e imposto por maiorias conjunturais. Mais
importante
do que traçar um mapa a régua e esquadro à luz de bacocas
conveniência partidárias, é estabelecer uma plataforma de competências
políticas, de representação eleitoral, e de financiamento sustentado dos
eventuais novos órgãos de poder. São estas as questões sobre as quais, em nome
do País, temos de pensar madura e responsavelmente (...)”.
cisão política que devemos
traçar para o nosso próximo futuro. Não creio que seja através de um novo
referendo, feito à pressa, que se encontrarão com tranquilidade as necessárias
respostas para este tipo de questões. Não creio, tão pouco, que o frenesim das
campanhas seja um instrumento minimamente satisfatório para esclarecer dúvidas
e dar respostas aos verdadeiros problemas que estas matérias nos colocam.
do que traçar um mapa a régua e esquadro à luz de bacocas
conveniência partidárias, é estabelecer uma plataforma de competências
políticas, de representação eleitoral, e de financiamento sustentado dos
eventuais novos órgãos de poder. São estas as questões sobre as quais, em nome
do País, temos de pensar madura e responsavelmente (...)”.